O Programa Segurança Comunitária em Ação - Pró-Comunidade, criado pelo Decreto Nº 33.245, de 05 de outubro de 2011, unifica a gestão dos programas, projetos e ações sociais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, realizados por intermédio da Subsecretaria de Programas Comunitários - SUPROC.
OBJETIVOS
O Pró-Comunidade tem como finalidade prevenir e enfrentar o uso do crack e de outras drogas, a violência, a criminalidade, a discriminação e a intolerância. Contribuindo desta forma, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
PÚBLICO ALVO
O Pró-Comunidade tem como principal público alvo crianças, adolescentes e jovens. Uma vez que o público jovem possui uma maior vulnerabilidade social por estar mais próximo de situações de risco, no que tange temas como: drogas, violência, criminalidade, discriminação e intolerância. Desta forma, pretende-se resgatar e redirecionar o potencial dos jovens oferecendo oportunidades e alternativas de inclusão e desenvolvimento social.
PARCERIAS
A execução do Pró-Comunidade ocorre em cooperação entre órgãos e entidades públicas e privadas. Bem como a integração com a comunidade, por meio de programas, projetos e ações sociais.
INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
O Pró-Comunidade articula ações sociais e de segurança pública para promover a integração da comunidade com órgãos do Sistema de Segurança Pública e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Esta integração pode ocorre por meio de desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, comunitárias, educativas, capacitação profissional, dentre outras.
DIRETRIZES DO PRÓ-COMUNIDADE
I. Promoção da segurança pública e da convivência pacífica;
II. Participação de crianças, adolescentes, jovens, egressos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e de famílias vítimas da violência e da criminalidade;
III. Intensificação e ampliação das medidas destinadas a prevenir e enfrentar o uso do crack e de outras drogas, a violência, a criminalidade, a discriminação e a intolerância;
IV. Promoção da valorização e da recuperação dos espaços públicos;
V. Participação da sociedade civil; e
VI. Manutenção da integração com os programas, projetos e ações oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
PROGRAMAS INTEGRANTES DO PRÓ-COMUNIDADE
· ESPORTE À MEIA-NOITE
O programa Esporte à Meia-Noite tem como objetivo a prevenção e o enfrentamento da violência e da criminalidade juvenil, mediante o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educativas para adolescentes e jovens.
As ações do Esporte à Meia-Noite incluem a promoção e realização de cursos de capacitação profissional e encaminhamento de seu público alvo para o mercado de trabalho, por intermédio de parcerias com entidades públicas e privadas, em articulação com os órgãos competentes.
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· PICASSO NÃO PICHAVA
O programa Picasso não Pichava é destinado à execução de atividades culturais e artísticas para crianças, adolescentes e jovens envolvidos ou não com práticas delituosas, em especial a pichação ou outro meio de conspurcação de edificação ou monumento urbano.
Tem por finalidade prevenir o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens com a violência, o uso do crack e de outras drogas, a criminalidade, a discriminação e a intolerância, bem como construir, reeducar e desenvolver o potencial artístico e cultural, principalmente daqueles envolvidos com a prática de pichação ou outro meio de conspurcação de edificação ou monumento urbano.
As ações do Picasso não Pichava inclui a promoção e realização de cursos de capacitação profissional e encaminhamento de seu público alvo para o mercado de trabalho, por intermédio de parcerias com entidades públicas e privadas, em articulação com os órgãos competentes.
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· COMPANHIA DE TEATRO PÁTRIA AMADA
O programa Companhia de Teatro Pátria Amada tem como finalidade promover atividades culturais e realizar encenações teatrais de caráter educativo para prevenir e enfrentar a violência, o uso do crack e de outras drogas, a criminalidade, a discriminação e a intolerância, tendo por premissa a valorização da pessoa humana e a convivência pacífica em comunidade.
As encenações e demais atividades têm como público alvo as crianças, adolescentes e jovens, sem prejuízo do alcance de outras faixas etárias, com abordagem de temas educativos de interesse social, atuando como instrumento de conscientização e versando preferencialmente sobre assuntos relativos ao uso de drogas e seus efeitos; à sexualidade; à violência nas escolas; à discriminação; ao bullying; e à homofobia.
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· INTERVALO CULTURAL
O programa Intervalo Cultural tem por objetivo promover a atuação conjunta, simultânea e articulada dos diversos programas do Pró-Comunidade e alcançar maior efetividade nas atividades destinadas a prevenir e enfrentar a violência, a criminalidade, a discriminação e a intolerância nos estabelecimentos de ensino do Distrito Federal.
Bem como orientar crianças, adolescentes e jovens expostos à violência urbana ou em situação de vulnerabilidade social, através do esporte, lazer, atividades culturais e encenações teatrais, além de palestras sobre o uso do crack e de outras drogas e seus efeitos, sexualidade, violência nas escolas, discriminação, bullying, homofobia e DST/AIDS.
As ações do programa Intervalo Cultural destina-se à formação de crianças, adolescentes e jovens para o exercício da cidadania e ao resgate da autoestima, promovendo a convivência pacífica e a inclusão social.
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· SEGURANÇA COM CIDADANIA
O programa Segurança com Cidadania tem por finalidade realizar a integração da comunidade com órgãos do Sistema de Segurança Pública, do Departamento de Trânsito, das Administrações Regionais e, com os demais órgãos do Distrito Federal.
As ações do Segurança com Cidadania, mediante o desenvolvimento conjunto de atividades, prevêem controlar e enfrentar a violência, o crack e outras drogas, a criminalidade, a discriminação e a intolerância. É um programa destinado à formação e inclusão social de crianças, adolescentes, jovens e comunidade em geral expostos à violência urbana ou em situação de vulnerabilidade social.
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